| Projeto: |
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PL 796 12/11/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-796/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0796-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0796-2013
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| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA CEU TIQUATIRA - "PROFESSOR OSWALDO ASTORINO", O ESPAÇO INOMINADO, LOCALIZADO À AVENIDA CONDESSA ELISABETH DE ROBIANO Nº 5280, JARDIM AMÉRICA DA PENHA, SUBPREFEITURA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BENS MUNICIPAIS / CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO / CEU TIQUATIRA / CEU TIQUATIRA - PROFESSOR OSVALDO ASTORINO / DENOMINACAO / ELISABETE DE ROBIANO ( AVENIDA CONDESSA ) / MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO ) / PENHA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0297-2014
ver documento Educ1243-2014
ver documento Fin1529-2014
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| Veto: |
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ver documento vepl0796-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/11/2013 | Encaminhado em 13/11/2013 | | PESQUISA | Recebido em 25/11/2013 | Encaminhado em 05/12/2013 | | CCJ | Recebido em 09/12/2013 | Encaminhado em 28/03/2014 | | EDUC | Recebido em 28/03/2014 | Encaminhado em 25/09/2014 | | FIN | Recebido em 25/09/2014 | Encaminhado em 02/12/2014 | | SGP21 | Recebido em 03/12/2014 | Encaminhado em 03/12/2014 | | SGP23 | Recebido em 03/12/2014 | Encaminhado em 11/12/2014 | | SGP21 | Recebido em 11/12/2014 | Encaminhado em 24/06/2016 | | SGP23 | Recebido em 24/06/2016 | Encaminhado em 25/07/2016 | | SGP22 | Recebido em 29/07/2016 | Encaminhado em 03/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/08/2016 | Encaminhado em 16/08/2016 | | SGP12 | Recebido em 23/09/2016 | Encaminhado em 23/09/2016 | | SGP21 | Recebido em 27/09/2016 | Encaminhado em 20/09/2019 | | SGP23 | Recebido em 20/09/2019 | Encaminhado em 25/09/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 02/10/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 364, Legislatura 16 em 15/06/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 650/2013 de 17/12/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 07/03/2014 atraves do(a) OF ATL 74/14 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações a respeito do pl 796/13, atraves do Documento Recebido nro. 166/2014
Oficio CMSP 154/2014 de 15/05/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 21/07/2014 atraves do(a) OF ATL 263/14 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 796/2013, atraves do Documento Recebido nro. 527/2014
Oficio CMSP 1622/2016 de 16/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 21/07/2016 atraves do(a) OFICIO ATL N°144/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta integralmente o pl 796/13, que visa alterar a denominação do ceu tiquatira, para ceu tiquatira - professor oswaldo astorino, atraves do Documento Recebido nro. 554/2016
Oficio CMSP 1662/2019 de 13/09/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/09/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |